Política de Privacidade

1Sobre esta política

Esta Política de Privacidade descreve como a E-GNOSIS LTDA - ME (CNPJ 67.592.843/0001-03) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados por meio da plataforma E-GNOSIS, disponibilizada em e-gnosis.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta Política se aplica a candidatos avaliados, usuários individuais e empresas contratantes que utilizam a Plataforma, e integra os Termos de Serviço da E-GNOSIS para todos os efeitos.

2Dados que coletamos

No cadastro e uso da Plataforma, coletamos os seguintes dados pessoais:

Além dos dados cadastrais, também são coletadas as respostas fornecidas pelo candidato ou usuário nos testes comportamentais aplicados pela Plataforma (DISC, Julgamento Situacional, Inteligência Emocional e Valores Corporativos), utilizadas para a geração dos relatórios de avaliação.

3Papéis e bases legais no tratamento

A E-GNOSIS atua, a depender da operação de tratamento:

1. Como Controladora, em relação aos dados de cadastro dos Usuários/Empresas Contratantes (nome, e-mail, CPF/CNPJ, razão social, telefone), utilizados para gestão da relação contratual, cobrança e comunicação;
2. Como Operadora, em relação aos dados dos candidatos (nome completo, CPF e respostas aos testes comportamentais), tratados em nome e conforme instruções da Empresa Contratante, que figura como Controladora desses dados perante os candidatos.

O tratamento de dados é realizado com fundamento em:

1. Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD), para dados de cadastro e faturamento;
2. Consentimento do titular ou legítimo interesse do Controlador, para dados dos candidatos submetidos aos testes comportamentais.

4Como utilizamos os dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

1. Viabilizar a aplicação dos testes comportamentais e a geração dos relatórios individuais e comparativos;
2. Calcular o ranking comparativo de candidatos com base na aderência ao perfil de cada vaga;
3. Gerir a relação contratual com o Usuário/Empresa Contratante, incluindo cobrança e faturamento dos planos contratados;
4. Comunicar-se com o Usuário sobre a conta, os testes aplicados e eventuais atualizações da Plataforma ou destes documentos.

5Dados de candidatos coletados por empresas clientes

É de responsabilidade exclusiva da Empresa Contratante obter, previamente à submissão dos dados do candidato à Plataforma, o consentimento ou outra base legal aplicável nos termos da LGPD para o tratamento dos dados pessoais do candidato, incluindo a coleta de suas respostas nos testes comportamentais.

Nessas operações, a E-GNOSIS atua como Operadora dos dados do candidato, tratando-os em nome e conforme as instruções da Empresa Contratante, que figura como Controladora perante o candidato.

6Compartilhamento de dados com terceiros

Para viabilizar a prestação do serviço, a E-GNOSIS compartilha dados pessoais com os seguintes operadores:

A E-GNOSIS não armazena dados completos de cartão de crédito, tratados diretamente pelo processador de pagamentos Pagar.me. Fora das hipóteses acima, a E-GNOSIS não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

7Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem fornecida pela Railway (plataforma de hospedagem — PaaS).

O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta. A E-GNOSIS não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros, salvo em caso de falha comprovada de segurança da própria Plataforma.

8Prazo de retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória, sendo eliminados ou anonimizados após esse período, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.

9Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais (candidato ou usuário) tem direito a, mediante solicitação:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados;
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
7. Informação sobre entidades com as quais o controlador compartilhou dados;
8. Revogação do consentimento.

Solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da E-GNOSIS.

10Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento pela E-GNOSIS, mediante comunicação prévia ao Usuário, por e-mail ou aviso na própria Plataforma, com antecedência mínima razoável em relação à entrada em vigor das alterações. A continuidade de uso da Plataforma após a vigência das alterações implica aceitação das novas condições.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, as partes elegem o Foro da Comarca de Barreiras, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.